Política de Venda de Bebidas Alcoólicas
Política de Venda de Bebidas Alcoólicas – Garrafeira Portela
Na Garrafeira Portela, promovemos o consumo responsável de bebidas alcoólicas e cumprimos rigorosamente a legislação em vigor em Portugal.
1. Idade mínima legal
A venda de bebidas alcoólicas é exclusivamente permitida a maiores de 18 anos, conforme a legislação portuguesa.
Ao efetuar uma compra no nosso site, o cliente declara que:
- Tem idade igual ou superior a 18 anos
- Está legalmente autorizado a adquirir bebidas alcoólicas
Reservamo-nos o direito de solicitar comprovativo de idade antes ou no momento da entrega.
2. Consumo responsável
A Garrafeira Portela incentiva o consumo moderado e responsável.
Não promovemos:
- Consumo excessivo de álcool
- Consumo por menores
- Qualquer uso indevido ou perigoso
Se consumir, faça-o com moderação.
3. Entrega de encomendas
As encomendas que contenham bebidas alcoólicas:
- Devem ser rececionadas por um adulto com mais de 18 anos
- Podem ser recusadas caso existam dúvidas sobre a idade do destinatário
4. Âmbito geográfico
A venda de bebidas alcoólicas está limitada a territórios onde tal seja legalmente permitido.
O cliente é responsável por garantir que a compra e receção destes produtos cumprem a legislação local aplicável.
5. Responsabilidade do cliente
Ao realizar uma compra, o cliente assume total responsabilidade pelo uso adequado e legal dos produtos adquiridos.
6. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta política, poderá contactar-nos através dos meios disponíveis no site.